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Update Easy ERP [2019.3]

Update Easy ERP [2019.3] Liberado em 12/03/2019

Novo campo "Parcela Cobrável Destinatário" na emissão de notas com cálculo do ST retido anteriormente (SP)

Para operações com emitente no Estado de SP, envolvendo ST retida anteriormente:

Incluímos uma mensagem nos dados adicionais da nota fiscal: "Parcela Cobrável Destinatário".
Este deve ser calculada da seguinte forma:

Valor do ICMS na nota de entrada 'com ST' - Valor do ICMS na nota de venda caso houvesse.

  • Por exemplo:
  • Valor do ICMS na nota de entrada: 100
  • Valor do ICMS na nota de venda caso houvesse: Valor do Produto 1000 * 18% (ICMS da Classificação fiscal) = 180
  • Parcela cobrável= 180-100= R$ 80,00

Caso o valor da parcela cobrável seja maior do que 0, a mensagem aparecerá contida na mensagem referente ao ICMS ST retido, como segue:


 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RESERVADO AO FISCO
IMPOSTO RECOLHIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA BC: R$ XXX,XX - ICMS RETIDO: R$ R$ XXX,XX
PARCELA COBRÁVEL DESTINATÁRIO: R$ XXX,XX
ICMS RETIDO CONFORME ART: 313 - Z17 DO RICMS-SP

 


Criamos duas rotinas específicas para emissão de NF-e no Rio Grande do Sul - RS, as rotinas preenchem tags específicas do XML conforme explicado abaixo:

Na emissão de notas fiscais com "CST 60 (CSOSN 500)" em operações "não destinadas a consumidor final"

O contribuinte substituído, na operação que realizar com mercadoria recebida com imposto retido, deverá emitir NF-e ou NFC-e nos termos do RICMS, Livro III, art. 28, I, utilizando o CST 60, no caso de contribuinte enquadrado na categoria geral, ou o CSOSN 500, no caso de contribuinte enquadrado no Simples Nacional, contendo obrigatoriamente o preenchimento dos seguintes campos, conforme disposto no Manual de Orientação do Contribuinte NF-e e nas Notas Técnicas da NF-e:

  • A) Tags: 'vBCSTRet', 'pST' e 'vICMSSTRet', na hipótese de operações não destinadas a consumidor final;

Tag do XML

Descrição da tag

Campo na P0ITN

Cálculo

vBCSTRet

Valor da BC do ICMS ST retido

P0ITN.BC_ICMSST_RET

BASECALCICMSSB * QTDE

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

P0ITN.ALIQST

Aliq ST do item

vICMSSTRet

Valor do ICMS ST retido

P0ITN.VALOR_ICMSST_RET

VALORICMSST * QTDE

  • Mensagem nas informações adicionais da nota (o arquivo ICMSST.TXT sobrepõe essa mensagem):
    • Imposto retido por substituição tributária
    • BC ICMS ST R$ XXX,XX

Na emissão de notas fiscais com "CST 60 (CSOSN 500)" em operações "destinadas a consumidor final"

O contribuinte substituído, na operação que realizar com mercadoria recebida com imposto retido, deverá emitir NF-e ou NFC-e nos termos do RICMS, Livro III, art. 28, I, utilizando o CST 60, no caso de contribuinte enquadrado na categoria geral, ou o CSOSN 500, no caso de contribuinte enquadrado no Simples Nacional, contendo obrigatoriamente o preenchimento dos seguintes campos, conforme disposto no Manual de Orientação do Contribuinte NF-e e nas Notas Técnicas da NF-e:

  • B) Tags: 'pRedBCEfet', 'vBCEfet', 'pICMSEfet' e 'vICMSEfet', na hipótese de operações destinadas a consumidor final;

Tag XML

Descrição da tag

Campo na P0ITN

Cálculo

pRedBCEfet

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet)

RED_BC_ICMS_EFET

Redução do ICMS informado na Classificação Fiscal (Redução Estadual ou Redução Interestadual)

vBCEfet

Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet)

BC_ICMS_EFET

Valor Total + Valor IPI

pICMSEfet

Alíquota de ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação

ICMS_EFET

% ICMS - Se dentro do estado pega da Classificação Fiscal, se fora do estado pega da Alíquota de ICMS para estados

vICMSEfet

Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação

VALOR_ICMS_EFET

(vBCEfet * (1 - (pRedBCEfet/100))) * (pICMSEfet/100)

  • Mensagem nas informações adicionais da nota (o arquivo ICMSST.TXT sobrepõe essa mensagem):
    • Imposto retido por substituição tributária
    • BC ICMS ST R$ XXX,XX

Enviar o valor de FCP na impressão da Proposta:

Exibir o total do "FCP R$" nos modelos de impressão da "Proposta"

Nas operações em que houver incidência de FCP prevista para a venda, o sistema deverá ser capaz de calcular o valor total do mesmo para cada item da proposta.

  • O sistema vai se basear nos valores do campo "FCP R$" (P0ITPR.FCP), localizado nos itens da proposta.
  • Agora o sistema mostra essa coluna na grade de itens da proposta. Reiniciar as grades para exibi-la.

Na tela "Imprimindo Proposta Nº XXXXX"

Propostas > Opções de impressão > Proposta, Documentação ou Consolidada > aba 'Opções de Impressão

Criamos uma nova marcação chamada "Exibir Total do FCP nas observações (se houver)".

  • Quando o usuário selecionar essa opção antes de imprimir a proposta, o sistema exibirá juntamente nas observações da proposta uma mensagem com o valor total em Reais destinado ao FCP incluso nesta proposta.
  • O texto desta mensagem será como no exemplo:
Total FCP R$ 999,99
  • Essa opção deve funcionar para todos os modelos de propostas.

 

Exibir o total do "ICMS da Partilha e FCP (R$)" no modelo de impressão "01-Itemizada com IPI" da "Proposta"

Propostas > Opções de impressão > Proposta, Documentação ou Consolidada > aba 'Opções de Impressão' > Opção '01-Itemizada com IPI' > marcar Exibir totais de ICMS e FCP de Partilha nas observações
O sistema vai exibir o checkbox "Exibir totais de ICMS e FCP de Partilha nas observações" apenas se selecionado a opção "01-Itemizada com IPI".

Com esta opção ativada, nas "Observações" da proposta, aparecerá uma informação com o valor total obtido pela soma do valor "ICMS Partilha e FCP (R$)" dos itens da proposta (sum(P0ITPR.ICMSPARTILHA)) no formato exemplificado abaixo:


 
Total ICMS Partilha e FCP R$ XX,XX

Permissão nas grades do sistema onde existe a opção "Reiniciar a configuração de grade"

Se o usuário não possuir a permissão de usuário:

Usuários > aba 'Outras Funções' > Omitir Grades (P0SE1.OMITIRGRADEPROPOSTA)

A opção do clique direito na grade "Reiniciar a configuração das colunas" não deve ficar disponível para uso.
Todas as grades do sistema que contém controle de grids receberam essa novidade.


Na inserção de itens da "Proposta" sugerir automaticamente a inclusão de "Itens Adicionais".

Cadastro de itens adicionais

Para atender a condição acima criamos no Cadastro de Produtos uma "tela" para informar os "itens adicionais" vinculados a um "produto" especifico.

Produtos > selecionar o produto desejado > menu 'Sistema' > Itens adicionais

Nessa tela o sistema irá exibir a lista completa de produtos, o usuário poderá pesquisar e adicionar os produtos desejados, inclusive informando a "Quantidade" de cada um deles.

Incluir um item com "Itens adicionais" em uma Proposta

  • Ao criar uma proposta e incluir itens que tenham "Itens adicionais" cadastrados, o sistema irá exibir uma mensagem de aviso ao usuário, o usuário poderá escolher usar os itens adicionais ou não.
    • O item selecionado possui itens adicionais informados no cadastro de produtos. Deseja incluir estes itens na proposta? Sim Não
  • Ao optar por usar os "Itens adicionais" o sistema irá incluir na proposta o produto principal e seus adicionais, as quantidades serão multiplicadas conforme cadastrado na lista de adicionais.
    • Exemplo: No cadastro do produto AAA eu informaria que para cada "1" quantidade de AAA, vai 1 de BBB1 de CCC e 3 de DDD.
    • O sistema abre a tela Incluindo Produto para cada produto da lista de adicionais. Assim o usuário poderá adicionar informações em cada um deles separadamente.
  • Caso exista na lista um produto que não existe mais no cadastro o sistema irá exibir um aviso ao usuário finalizando a operação.
    • O item XXX não está disponível no cadastro de produtos para inclusão na proposta...
  • O sistema irá usar a formação de preço padrão para todos os produtos, ou seja, como se eles tivessem sido incluídos pela rotina padrão.

Novas funcionalidades para atendermos as obrigatoriedades do EFD Reinf.

Antes de emitir uma NF onde tenha sido informada retenção de INSS (se P0NF.INSSRETIDO > 0)

O sistema deverá verificar se o usuário preencheu as informações para o EFD Reinf:

  • Se CLASS_SERV_OBRA = '' ou IND_OBRA = Null:
    • O sistema exibirá a mensagem "Em operações com retenção de INSS é obrigatório informar os dados de "Serviços Prestados - Cessão de Mão de Obra ou Empreitada" para serem escriturados na EFD Reinf" e abrirá automaticamente a tela para preenchimento das informações.
  • O sistema somente permitirá que seja dada continuidade no processo de escrituração/emissão da NF se for feito o devido preenchimento destas informações;
  • Na tela "Serviços Prestados - Cessão de Mão de Obra ou Empreitada", se na NF tiver sido informado o campo INSSRETIDO, será obrigatório selecionar uma "Classificação de tipo de serviço" e o "Ind. de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil".
    • Ao abrir esta tela através do cadastro de "Notas Fiscais", esta regra também deve ser aplicada.
  • As retenções de INSS podem ser informadas na tela de seleção de CFOP ("Opções para emissão de nota fiscal"), desde que o faturamento possua "Serviços" na nota. O sistema calcula os valores automaticamente.

Na escrituração de uma NF de terceiro onde tenha sido informada retenção de INSS (se P0NFENTR.RETINSS > 0)

O sistema deverá verificar se o usuário preencheu as informações para EFD Reinf:

  • Se CLASS_SERV_OBRA = '' ou IND_OBRA = Null:
    • O sistema exibirá a mensagem "Em operações com retenção de INSS é obrigatório informar os dados de "Serviços Tomados - Cessão de Mão de Obra ou Empreitada" para serem escriturados na EFD Reinf" e abrirá automaticamente a tela para preenchimento será exibida.
  • O sistema somente permitirá que seja dada continuidade no processo de escrituração/emissão da NF se for feito o devido preenchimento destas informações.
  • Na tela "Serviços Tomados - Cessão de Mão de Obra ou Empreitada", se na NF tiver sido informado o campo RETINSS, será obrigatório selecionar uma "Classificação de tipo de serviço" e o "Ind. de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil".
    • Ao abrir esta tela através do cadastro de "Notas Fiscais de Terceiros", esta regra também deve ser aplicada.
  • A retenção de INSS é informada no grupo "Outras Retenções" na escrituração da capa da nota de terceiro.

Novas sugestões de 'comissão' na tela de seleção de CFOP:

Pedido de Vendas > Impressão de notas fiscais > Opções para emissão de nota fiscal

O sistema irá sugerir no campo "Comissão?":

  • Ao selecionar o CFOP 5922 automaticamente o sistema irá sugerir Comissão = "Sim";
  • Ao selecionar o CFOP 5117 automaticamente o sistema irá sugerir Comissão = "Não".

Não há regra no sistema que já sugira esses CFOPs na hora do faturamento, o usuário terá que selecionar manualmente.


Novos registros no Log de Eventos do Easy ERP:

Cadastros > Classificação Fiscal > Clique direito sobre a CF > Cadastro de protocolos, alíquota de ICMS Interno e Fundo de Combate à Pobreza

  • Ao alterar um protocolo o sistema irá salvar no "Log de eventos" qual "Estado" o protocolo se referência;
  • Criamos também um log que salva a exclusão de registros nesse cadastro.

Criada uma nova preferência do sistema para informar notas relacionadas ao agrupamento de títulos do Receber.

Nas preferências do sistema:

Nova preferência criada:

Utilitários > Preferências do Sistema > aba 'Financeiro' > Informar notas fiscais relacionadas ao agrupar títulos do contas a receber

Com essa preferência ativada, ao fazer o agrupamento de títulos no Receber o sistema irá informar os números das notas agrupadas nas observações do novo título.

Ao "Agrupar títulos em Aberto" do Receber

No campo "Observações" (P0CR.OBS) do novo título, serão informados os números das notas fiscais relacionadas a cada título agrupado.

Ex.: Ao agrupar os títulos das notas 11111, 22222 e 33333 a observação do título agrupado ficaria "Relacionado às NFs: 11111, 22222 e 33333".
Ex.: Caso o usuário agrupe dois ou mais títulos de uma mesma nota o sistema manda nas observações apenas um número de nota. Ele não faz distinção da parcela (11111/1, 11111/2, etc...).

Na impressão de boletos "SICRED":

Ao fazer a impressão dos boletos deste banco pela tela "Impressão de boletos ou duplicatas" as observações do título serão impressas no corpo do boleto.
Na realidade não existe um campo de "corpo do boleto", portanto, será usado o campo de "instruções do boleto". Não há necessidade de substituir o template fr3.


Ao tentar faturar um Pedido de Vendas

  • O sistema só irá verificar se o "Limite de Crédito" foi atingido caso o Pedido de Vendas em questão possuir a "Característica" = "Faturamento".

Outros tipos de bloqueio continuam acontecendo normalmente.


Condição específica para empresas da 'Bahia': Calcular o valor do DIFAL que se aplica na aquisição de mercadorias por empresas do 'Simples Nacional' situadas no estado da Bahia(BA) de fornecedores de outros Estados; Adicionar esse custo ao custo líquido da proposta.

  • Produtos de exemplo:
    • A) Com 4% de ICMS na compra
    • B) Com 7% de ICMS na compra
  • Exemplo na Compra (cadastro de produtos) e do Custo Líquido (cadastro de proposta):

4% de ICMS na compra (Importado)

  • Regra: Se o estado da empresa = "BA" e não tem "ST" na classificação fiscal e comprado "Fora do estado" e procedência 2, 3 ou 8
  • Valor Compra: 269,52
  • ICMS Compra: 4%
  • ICMS Venda: 18%
  • IPI: 10%
  • (A) Valor dos produtos := R$ 269,52
  • (B) Valor do IPI := (269,52 * 10%) = R$ 26,952
  • (C) Valor Total da Nota := (A + B) = (269,52 + 26,952) = R$ 296,472
  • (D) ICMS destacado na Nota Fiscal (4%) := (269,52 * 4%) = R$ 10,7808
  • (E) Alíquota Interna do Produto := 18%
  • (F) Valor Devido [(C) x (E) – (D)] = ((296,472 * 18%) - 10,7808) = R$ 42,58416
  • Valor de venda ((C) + (F)) * Fator de venda := (296,472 + 42,58416) * 2 = R$ 678,11232
  • Custo Líquido := CustoLiquido + (CustoLiquido * (ICMS Venda/100)) - ((CustoLiquido - IPI) * (ICMS Compra/100))
  • Custo Líquido := 296,4759653 + (296,4759653 * (18/100)) - ((296,4759653 - 26,952) * (4/100))
  • Custo Líquido := R$ 339,0607

7% de ICMS na Compra (Nacional)

  • Regra: Se o estado da empresa = "BA" e não tem "ST" na classificação fiscal e comprado "Fora do estado" e não é "importado"
  • Valor Compra: 858,49
  • ICMS Compra: 7%
  • ICMS Venda: 18%
  • IPI: 15%
  • (A) Valor dos produtos = R$ 858,49
  • (B) Valor do IPI := (858,49 * 15%) = R$ 128,7735
  • (C) Valor Total da Nota := (A + B) = (269,52 + 26,952) = R$ 987,2635
  • (D) ICMS destacado na Nota Fiscal (4%) = (269,52 * 4%) = R$ 60,0943
  • (E) Alíquota Interna do Produto := 18%
  • (F) Valor Devido [(C) x (E) – (D)] := ((987,2635 * 18%) - 60,0943) = R$ 117,61
  • Valor de venda ((C) + (F)) * Fator de venda := (987,2635 + 117,61) * 2 = R$ 2.209,75326
  • Custo Líquido := CustoLiquido + (CustoLiquido * (ICMS Venda/100)) - ((CustoLiquido - IPI) * (ICMS Compra/100))
  • Custo Líquido := 941,1053746 + (941,1053746 * (18/100)) - ((941,1053746 - 128,7735) * (7/100))
  • Custo Líquido := R$ 1.053,641

 

Novos estados incluídos no cálculo da partilha do ICMS - Cálculo DIFAL Partilha do ICMS - Modelo 2:

  • DF - Distrito Federal;
  • RO - Rondônia;

Exemplo do cálculo da partilha:

  • Produtos = R$ 1.500,00
  • IPI 15% = R$ 225,00
  • Base de Cálculo UF Origem = (Produtos + IPI) / ICMS Estado
    • (1500 + 225) / 17,5%
    • 1725 / 0,825 = R$ 2.090,909
  • Valor ICMS UF Origem = BC UF Origem * ICMS Operação
    • 2103,65 * 4% = R$ 83,63636
  • Valor do Diferencial do ICMS = BC UF Origem * (ICMS Estado - ICMS Operação)%
    • 2103,65 * (18 - 4)% = R$ 282,2727
  • Valor do Diferencial do ICMS - UF Origem (0%)
    • 294,51 * 0% = R$ 0
  • Valor do Diferencial do ICMS - UF Destino (100%)
    • 294,51 * 100% = R$ 282,2727
  • FCP = R$ 0,00

Lembrando que a operação precisa ser para consumidor final (Ativo Fixo), não contribuinte de ICMS (6108).

Novos estados incluídos no cálculo de ST com diferencial de alíquota - Cálculo de ST com diferencial de alíquota:

  • DF - Distrito Federal;
  • RO - Rondônia;

Exemplo do cálculo do ST com diferencial de alíquota:

Valor ICMS Interestadual = BC ST * ICMS interestadual/100

  • Valor ICMS Interestadual = 1000,00 * 4%
  • Valor ICMS Interestadual = 40,00

Valor da operação sem o ICMS Interestadual = BC ST - Valor ICMS Interestadual

  • Valor da operação sem o ICMS Interestadual = 1000,00 – 40,00
  • Valor da operação sem o ICMS Interestadual = 960,00

BC ST (nova) = Valor da operação sem o ICMS Interestadual /(1-(ICMS Interno/100))

  • BC ST = 960,00/(1-(18/100))
  • BC ST = 1170,73

Cálculo do Valor ICMS Interno = BC ST * (ICMS Interno/100)

  • Cálculo do Valor ICMS Interno = 1170,73 * (18/100)
  • Cálculo do Valor ICMS Interno = 210,73

Valor ICMS ST = Valor ICMS Interno - Valor ICMS Interestadual

  • Valor ICMS ST = 210,73 – 40,00
  • Valor ICMS ST = 170,73
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