Alterações importantes relacionada ao FCP ST:

• 1 - Na emissão de notas fiscais, o sistema irá agora, por padrão, calcular o FCP ST sobre a Base de Cálculo da ST e não "proporcional" (FCP ST - FCP).
  • Ex.: FCP ST: BC ICMS ST * FCP ST = 2558,02 * 2% = 51,16
• 2 - Caso a antiga regra seja ativada sem alterações, pode ser necessário utilizar o novo arquivo FCPST_Proporcional.knd, para que o cálculo proporcional seja ativado.
  • Ex.: FCP ST: FCP ST - FCP = 51,16 - 44,48 = 6,68

Assim, a rotina de cálculo do FCP ST na proposta, não será necessário prever os dois métodos, mas sim apenas o cálculo sobre a Base de Cálculo da ST.
Então a proposta sempre irá calcular somente sobre a Base de Cálculo da ST, já a emissão de notas terá os dois casos, porém o "proporcional" ativado pelo usuário.

• BC ICMS ST: (TOTAL PROD + VDAC + FRETE + IPI) * (1+MVA/100)
• BC ICMS ST: (1.000,00 + 0 + 0 + 150,00) * (1 + 72,38/100)
• BC ICMS ST: 1.982,37
• VLR ST: (BC ICMS ST * ICMS Interno/100) - (BC ICMS * ICMS/100)
• VLR ST: (1.982,37 * 18/100) - (1.000,00 * 4/100)
• VLR ST: 316,83
• FCP ST: BC ICMS ST * (FCPEstado/100)
• FCP ST: 1.982,37 * (2/100)
• FCP ST: 39,65

Obs.: Caso seja uma operação para Ativo Fixo o sistema só não usa o MVA ao calcular a BC ICMS ST.

• BC ICMS ST: (TOTAL PROD + VDAC + FRETE + IPI) * (1+MVA/100)
• BC ICMS ST: (1.000,00 + 0 + 0 + 150,00) * (1 + 72,38/100)
• BC ICMS ST: 1.982,37
• VLR ST: (BC ICMS ST * ICMS Interno/100) - (BC ICMS * ICMS/100)
• VLR ST: (1.982,37 * 18/100) - (1.000,00 * 4/100)
• VLR ST: 316,83
• FCP: BC ICMS * (FCPEstado/100)
• FCP: 1.000,00 * (2/100)
• FCP: 20,00
• FCP ST: (BC ICMS ST * (FCPEstado/100)) - FCP
• FCP ST: 1.982,37 * (2/100) - 20,00
• FCP ST: 39,65 - 20,00 = 19,65

Obs.: Caso seja uma operação para Ativo Fixo o sistema só não usa o MVA ao calcular a BC ICMS ST.

Sistema preparado para gerar notas fiscais de "produtos" com Retenções de PIS/COFINS/CSLL e IR:

As retenções são aplicadas na tela Opções para emissão de nota fiscal (tela de seleção de CFOP):

O usuário poderá marcar os checkbox conforme necessário:

• Retenção Imposto de Renda (produtos/serviços);

Informar:

• Alíquota Retenção de IR (produtos) %
• Retenção PIS (0,65%);
• Retenção COFINS (3,00%);
• Retenção CSLL (1,00%);

Não Usar a:

• Retenção PIS, COFINS e CSLL unificado (4,65%);

Não há tags para retenção unificada, apenas separadas.

O sistema calcula automaticamente as retenções e destaca os valores na tela Imprimindo Nota N° XXXXX > aba Totais e impostos > grupo Retenções:

• IR (R$);
• PIS/COFINS/CSLL (R$);

As retenções são informadas no grupo retTrib_W23:

• vRetPIS_W24 - Valor da retenção do PIS;
• vRetCofins_W25 - Valor da retenção da COFINS;
• vRetCSLL_W26 - Valor da retenção da CSLL
• vBCIRRF_W27 - Base de cálculo da retenção do IR;
• vIRRF_W28 - Valor do IR;

O valor total das retenções é subtraído das tags que informam o pagamento (vNF - Total de Retenções):

• vOrig;
• vLiq;
• vDup;

"RETENÇÃO DOS IMPOSTOS FEDERAIS CONFORME LEI 10833/2003 - PIS Retido R$ 6,50 COFINS Retido R$ 30,00 CSLL Retido R$ 10,00 IRRF Retido R$ 100,00

 

Observações

Sobre as preferências do sistema:

• Não utilizar a Abater retenções do valor total da nota fiscal, pois ela faz com que o sistema altere o valor total da nota, subtraindo as retenções, o que não é o caso no XML de exemplo do cliente.

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