Alterações importantes relacionada ao FCP ST:
- 1 - Na emissão de notas fiscais, o sistema irá agora, por padrão, calcular o FCP ST sobre a Base de Cálculo da ST e não "proporcional" (FCP ST - FCP).
- Ex.: FCP ST: BC ICMS ST * FCP ST = 2558,02 * 2% = 51,16
- 2 - Caso a antiga regra seja ativada sem alterações, pode ser necessário utilizar o novo arquivo FCPST_Proporcional.knd, para que o cálculo proporcional seja ativado.
- Ex.: FCP ST: FCP ST - FCP = 51,16 - 44,48 = 6,68
Assim, a rotina de cálculo do FCP ST na proposta, não será necessário prever os dois métodos, mas sim apenas o cálculo sobre a Base de Cálculo da ST.
Então a proposta sempre irá calcular somente sobre a Base de Cálculo da ST, já a emissão de notas terá os dois casos, porém o "proporcional" ativado pelo usuário.
Exemplo "sem" FCPST_Proporcional.knd
- BC ICMS ST: (TOTAL PROD + VDAC + FRETE + IPI) * (1+MVA/100)
- BC ICMS ST: (1.000,00 + 0 + 0 + 150,00) * (1 + 72,38/100)
- BC ICMS ST: 1.982,37
- VLR ST: (BC ICMS ST * ICMS Interno/100) - (BC ICMS * ICMS/100)
- VLR ST: (1.982,37 * 18/100) - (1.000,00 * 4/100)
- VLR ST: 316,83
- FCP ST: BC ICMS ST * (FCPEstado/100)
- FCP ST: 1.982,37 * (2/100)
- FCP ST: 39,65
Obs.: Caso seja uma operação para Ativo Fixo o sistema só não usa o MVA ao calcular a BC ICMS ST.
Exemplo "com" FCPST_Proporcional.knd
- BC ICMS ST: (TOTAL PROD + VDAC + FRETE + IPI) * (1+MVA/100)
- BC ICMS ST: (1.000,00 + 0 + 0 + 150,00) * (1 + 72,38/100)
- BC ICMS ST: 1.982,37
- VLR ST: (BC ICMS ST * ICMS Interno/100) - (BC ICMS * ICMS/100)
- VLR ST: (1.982,37 * 18/100) - (1.000,00 * 4/100)
- VLR ST: 316,83
- FCP: BC ICMS * (FCPEstado/100)
- FCP: 1.000,00 * (2/100)
- FCP: 20,00
- FCP ST: (BC ICMS ST * (FCPEstado/100)) - FCP
- FCP ST: 1.982,37 * (2/100) - 20,00
- FCP ST: 39,65 - 20,00 = 19,65
Obs.: Caso seja uma operação para Ativo Fixo o sistema só não usa o MVA ao calcular a BC ICMS ST.
Sistema preparado para gerar notas fiscais de "produtos" com Retenções de PIS/COFINS/CSLL e IR:
Aplicando as retenções no Faturamento
As retenções são aplicadas na tela Opções para emissão de nota fiscal (tela de seleção de CFOP):
O usuário poderá marcar os checkbox conforme necessário:
- Retenção Imposto de Renda (produtos/serviços);
Informar:
- Alíquota Retenção de IR (produtos) %
- Retenção PIS (0,65%);
- Retenção COFINS (3,00%);
- Retenção CSLL (1,00%);
Não Usar a:
- Retenção PIS, COFINS e CSLL unificado (4,65%);
Não há tags para retenção unificada, apenas separadas.
Cálculo das Retenções
O sistema calcula automaticamente as retenções e destaca os valores na tela Imprimindo Nota N° XXXXX > aba Totais e impostos > grupo Retenções:
- IR (R$);
- PIS/COFINS/CSLL (R$);
Emissão da NF-e
As retenções são informadas no grupo retTrib_W23:
- vRetPIS_W24 - Valor da retenção do PIS;
- vRetCofins_W25 - Valor da retenção da COFINS;
- vRetCSLL_W26 - Valor da retenção da CSLL
- vBCIRRF_W27 - Base de cálculo da retenção do IR;
- vIRRF_W28 - Valor do IR;
O valor total das retenções é subtraído das tags que informam o pagamento (vNF - Total de Retenções):
- vOrig;
- vLiq;
- vDup;
Exemplo de mensagem dos dados adicionais da nota:
"RETENÇÃO DOS IMPOSTOS FEDERAIS CONFORME LEI 10833/2003 - PIS Retido R$ 6,50 COFINS Retido R$ 30,00 CSLL Retido R$ 10,00 IRRF Retido R$ 100,00
Sobre as preferências do sistema:
- Não utilizar a Abater retenções do valor total da nota fiscal, pois ela faz com que o sistema altere o valor total da nota, subtraindo as retenções, o que não é o caso no XML de exemplo do cliente.