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Update Easy ERP [2017.7.0.0]

Update Easy ERP [2017.7.0.0] Liberado em 03/08/2017

Incluímos o Estado de PE na rotina de Partilha com DIFAL Diferenciado (que era executada apenas para MG e PR).

O cálculo do imposto a ser incorporado na BC do ICMS próprio na verdade é "por dentro":

  • Valor dos produtos= R$ 1.000,00
  • ICMS interestadual= 7%
  • IPI= 15%
  • BC ICMS próprio= R$ 1.150,00
  • Valor ICMS próprio= R$ 80,50
  • BC ICMS partilha = 'BC ICMS próprio' / 'ICMS interno do destinatário' = R$ 1.150,00 / (1(-18/100)) = R$ 1.402,43
  • Diferencial entre os Estados = 'ICMS interno do destino' - 'ICMS interestadual' = 18% - 7% = 11%
  • ICMS a partilhar total = 'BC ICMS partilha' * 'Diferencial entre os Estados' = R$ 1.402,43 * 11% = R$ 154,27, onde deste valor:
    • 60% para o destinatário = R$ 154,27 * 0,6 = R$ 92,562
    • 40% para o remetente = R$ 154,27 * 0,4 = R$ 61,708

O cálculo fica exatamente como em Cálculo DIFAL Partilha do ICMS - Modelo 2(MG, PR e agora, PE).

 

A metodologia para cálculo de ST, quando o estado de destino for PE e o cliente for consumidor final (CFOP 6404) o sistema calculará a ST de Modo Diferente.

A) VALOR DA OPERAÇÃO R$ 1.000,00

B) ICMS DESTACADO OPERAÇÃO INTERESTADUAL 4% = R$ 40,00

C) CÁLCULO DA EXCLUSÃO DO ICMS OPERAÇÃO INTERESTADUAL DA BASE DE CÁLCULO, CONSIDERANDO-SE O IMPOSTO REGULARMENTE DESTACADO NO DOCUMENTO FISCAL R$ 1.000,00 - R$ 40,00 = R$ 960,00

D) VALOR DA OPERAÇÃO SEM O ICMS OPERAÇÃO INTERESTADUAL R$ 960,00

E) BASE DE CÁLCULO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA CONSIDERANDO ALÍQUOTA INTERNA DE 18% (R$ 960,00 / (1 - 0,18)) = R$ 1.170,73

F) APLICAÇÃO ALÍQUOTA INTERNA SOBRE A BASE DE CÁLCULO, CONSIDERANDO A ALÍQUOTA INTERNA DE 18% R$ 1.170,73 X 18% = 210,73

G) VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA R$ 210,73 - R$40,00 = 170,73

O mesmo acontecerá ao criar o pedido de vendas sobre a proposta ou no pedido de vendas manual.

Para mais informações consulte: https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/legislacao/Leis_Tributarias/2016/Lei15730_2016.htm

 

O sistema possuí um novo método de seleção de certificado digital:

  • Hospedar o arquivo (.pfx) do certificado num diretório próximo onde o Easy ERP está instalado;
  • Acessar as preferências do sistema > aba 'Faturamento' > campo 'Certificado Digital' > Informar o caminho do certificado e a senha;
  • A partir deste momento o sistema deixa de usar o certificado selecionado em Faturamento > Certificado Digital e usa apenas o das preferências;
  • Com isso não será mais necessário instalar o certificado na máquina dos usuários.
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